O Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-PI), no âmbito da suas atribuições de orientar e fiscalizar o exercício profissional das/os Assistentes Sociais, emite termo de orientação ao exercício profissional na política de saúde.
Diante do contexto atual da pandemia da COVID-19 e o número significativo de demandas recebidas da categoria de Assistentes Sociais acerca do trabalho realizado no âmbito da Política de Saúde, o CRESS-PI, por meio da Comissão de Fiscalização do exercício profissional-COFI, deliberou pela construção e divulgação deste Termo que apresenta subsídios para o atendimento a situações de óbito ou iminência de óbito.